{"id":3927,"date":"2023-04-13T11:56:28","date_gmt":"2023-04-13T14:56:28","guid":{"rendered":"https:\/\/datahotel.com.br\/?page_id=3927"},"modified":"2023-05-18T15:57:07","modified_gmt":"2023-05-18T18:57:07","slug":"contrato-de-licenca-de-usuario-final","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/datahotel.com.br\/contrato-de-licenca-de-usuario-final\/","title":{"rendered":"Contrato de Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final (EULA)"},"content":{"rendered":"

Por favor, leia cuidadosamente este Contrato antes de utilizar o software DATACAIXA (o \u201cSOFTWARE\u201d) e todos os servi\u00e7os nele oferecidos (os \u201cServi\u00e7os\u201d) pela DATACAIXA TECNOLOGIA LTDA., (\u201cLICENCIANTE\u201d). Ao utilizar o Software, voc\u00ea concorda e aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. Caso n\u00e3o concorde, n\u00e3o use o SOFTWARE e os SERVI\u00c7OS da LICENCIANTE.<\/strong><\/p>

Este Contrato de Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final (\u201cEULA\u201d) \u00e9 um acordo legal entre o usu\u00e1rio pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica (o \u201cUSU\u00c1RIO\u201d) e a Datacaixa Tecnologia Ltda., empresa estabelecida na cidade de Lorena\/SP, na Rua Para\u00edba, 893, inscrita no CNPJ n\u00ba. 14.356.429\/0001-20, detentora da marca Datacaixa, (a \u201cLICENCIANTE\u201d) para uso de programa de computador (\u201cSOFTWARE\u201d), que incluem sistemas, aplicativos, sites e qualquer produto ou servi\u00e7o prestado pela LICENCIANTE, pelo prazo em que utiliz\u00e1-lo.<\/p>

A utiliza\u00e7\u00e3o de todo e qualquer produto ou servi\u00e7o prestado pela LICENCIANTE, est\u00e1 condicionada ao aceite deste EULA na sua totalidade.<\/u><\/strong><\/p>

1-  DECLARA\u00c7\u00c3O DE VONTADE<\/strong><\/h4>

O USU\u00c1RIO declara ter lido, compreendido e aceito todos os termos e condi\u00e7\u00f5es deste EULA, e declara, ainda, ter ci\u00eancia dos direitos e obriga\u00e7\u00f5es nele contido, constituindo este instrumento o acordo completo entre as partes.<\/p>

2-  LICEN\u00c7A DE USO DO SOFTWARE<\/strong><\/h4>
  1. A LICENCIANTE, que \u00e9 propriet\u00e1ria e leg\u00edtima possuidora de todos os direitos sobre o SOFTWARE, licencia, enquanto viger este EULA, ao USU\u00c1RIO o direito de uso n\u00e3o exclusivo, intransfer\u00edvel a terceiros, sob qualquer forma ou condi\u00e7\u00e3o. Ao utilizar o SOFTWARE, mesmo que parcial ou a t\u00edtulo de teste, o USU\u00c1RIO estar\u00e1 vinculado aos termos deste EULA, concordando com os mesmos. Em caso de discord\u00e2ncia dos termos aqui apresentados, a utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE deve ser imediatamente interrompida.
    <\/li>\n\n
  2. Sujeito aos termos e condi\u00e7\u00f5es do presente instrumento, este EULA concede ao USU\u00c1RIO uma licen\u00e7a revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para usar o SOFTWARE. O USU\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 utilizar e nem permitir o uso do SOFTWARE para outra finalidade que n\u00e3o seja o uso interno. Esta licen\u00e7a n\u00e3o implica na capacidade de acessar outros softwares al\u00e9m daqueles originalmente fornecidos pela LICENCIANETE. Em nenhuma hip\u00f3tese o USU\u00c1RIO ter\u00e1 acesso ao c\u00f3digo fonte do SOFTWARE ora licenciado, por este se tratar de propriedade intelectual da LICENCIANTE.
    <\/li>\n\n
  3. A licen\u00e7a atribu\u00edda a este EULA restringe-se na utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE nos limites necess\u00e1rios para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela LICENCIANTE. O USU\u00c1RIO n\u00e3o adquire, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informa\u00e7\u00f5es confidenciais ou segredos de neg\u00f3cio, sobre ou relacionados ao SOFTWARE ou nenhuma parte dele. O USU\u00c1RIO tamb\u00e9m n\u00e3o adquire nenhum direito sobre ou relacionado ao SOFTWARE ou qualquer componente dele, al\u00e9m dos direitos expressamente licenciados ao mesmo sob o presente EULA ou em qualquer outro contrato mutuamente acordado por escrito que o USU\u00c1RIO possa ter celebrado com a LICENCIANTE. Quaisquer direitos n\u00e3o expressamente concedidos sob o presente instrumento s\u00e3o reservados.<\/li><\/ol>

    3-  DO PRAZO E RESCIS\u00c3O<\/strong><\/h4>
    1. O presente EULA entra em vigor na data de seu aceite pelo USU\u00c1RIO.
      <\/li>\n\n
    2. O prazo de licenciamento vigorar\u00e1 de acordo com o plano contratado pelo USUARIO, por\u00e9m poder\u00e1 ser rescindido a qualquer tempo, por qualquer das partes, desde que denunciado com 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia.
      <\/li>\n\n
    3. A rescis\u00e3o n\u00e3o trar\u00e1 \u00f4nus para qualquer uma das partes.
      <\/li>\n\n
    4. Quando a rescis\u00e3o deste EULA for solicitada pelo USU\u00c1RIO, para fins de encerramento o USU\u00c1RIO deve desinstalar todo e qualquer SOFTWARE da LICENCIANTE. Caso o plano adquirido pelo USU\u00c1RIO n\u00e3o tenha se esgotado o valor proporcional N\u00c3O SER\u00c1 DEVOLVIDO, ficando a crit\u00e9rio do USU\u00c1RIO utilizar o SOFTWARE at\u00e9 a data final do plano.
      <\/li>\n\n
    5. A rescis\u00e3o deste EULA estar\u00e1 condicionada \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de todos os valores devidos at\u00e9 o dia da rescis\u00e3o.
      <\/li>\n\n
    6. No per\u00edodo do aviso pr\u00e9vio para o cancelamento do contrato o USU\u00c1RIO poder\u00e1 solicitar ajuda para realizar o backup ou extra\u00e7\u00e3o dos seus dados atrav\u00e9s dos formatos disponibilizados pela LICENCIANTE. Ap\u00f3s realizar o cancelamento todos os dados ser\u00e3o permanentemente exclu\u00eddos.<\/li><\/ol>

      4-  DA REMUNERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h4>
      1. O USU\u00c1RIO pagar\u00e1 de forma antecipada \u00e0 LICENCIANTE os valores especificados no plano escolhido no ato da contrata\u00e7\u00e3o.
        <\/li>\n\n
      2. Caso o USU\u00c1RIO, no decorrer da vig\u00eancia do presente instrumento, deseje mudar de plano, dever\u00e1 realizar uma nova aquisi\u00e7\u00e3o do plano escolhido.
        <\/li>\n\n
      3. N\u00e3o ser\u00e1 devolvido o valor do plano ap\u00f3s 7 dias da data de contrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 devolvido valores relacionados a mudan\u00e7a de plano para um inferior, taxa de ades\u00e3o e taxa de instala\u00e7\u00e3o.
        <\/li>\n\n
      4. AS PARTES poder\u00e3o mudar automaticamente o plano escolhido inicialmente para um plano superior, caso os limites estipulados anteriormente sejam atingidos.
        <\/li>\n\n
      5. Nos casos onde o USU\u00c1RIO pode pagar mensalmente via boleto, fica estabelecido que haver\u00e1 cobran\u00e7a de multa de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento ao m\u00eas) para os pagamentos efetuados ap\u00f3s o vencimento. Caso haja necessidade de interven\u00e7\u00e3o de terceiros para a cobran\u00e7a da d\u00edvida, esse custo ser\u00e1 repassado ao USU\u00c1RIO.
        <\/li>\n\n
      6. A falta de pagamento na data determinada para o seu vencimento ou a n\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o do plano ap\u00f3s o vencimento acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o de acesso ao SOFTWARE at\u00e9 que a pend\u00eancia financeira seja regularizada.
        <\/li>\n\n
      7. Caso a suspens\u00e3o permane\u00e7a por prazo superior a 30 (trinta) dias, a LICENCIANTE poder\u00e1 a seu crit\u00e9rio excluir integralmente as informa\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas no SOFTWARE pelo USU\u00c1RIO.
        <\/li>\n\n
      8. Os valores estabelecidos no ato do licenciamento do SOFTWARE poder\u00e3o ser atualizados de acordo com novas pol\u00edticas comerciais da LICENCIANTE sem aviso pr\u00e9vio. Todos valores e planos podem ser consultados a qualquer momento no site da LICENCIANTE.
        <\/li><\/ol>

        5-  DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO USU\u00c1RIO<\/strong><\/h4>

        Obriga-se o USU\u00c1RIO a:<\/p>

        1. Manter em pleno funcionamento o acesso \u00e0 Internet banda larga para utilizar o SOFTWARE.
          <\/li>\n\n
        2. Comunicar-se oficialmente com a LICENCIANTE atrav\u00e9s dos canais disponibilizados no site da LICENCIANTE.
          <\/li>\n\n
        3. Disponibilizar um n\u00famero de telefone e\/ou celular para que a LICENCIANTE possa se comunicar de forma oficial.
          <\/li>\n\n
        4. Utilizar um endere\u00e7o de email, v\u00e1lido e frequentemente lido, para receber not\u00edcias sobre o SOFTWARE, atualiza\u00e7\u00f5es, corre\u00e7\u00f5es liberadas pela LICENCIANTE entre outros.
          <\/li>\n\n
        5. Pagar os valores referentes \u00e0 licen\u00e7a na forma e prazos estipulados para o plano contratado.
          <\/li>\n\n
        6. Seguir todas as recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da LICENCIANTE para que o SOFTWARE funcione corretamente, isentando a LICENCIANTE de quaisquer problemas que venham a ocorrer pela m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE.
          <\/li>\n\n
        7. N\u00e3o utilizar ferramentas e\/ou outros softwares que possam prejudicar, travar ou corromper o SOFTWARE da LICENCIANTE.
          <\/li>\n\n
        8. Manter equipe capacitada para a opera\u00e7\u00e3o do SOFTWARE e para a comunica\u00e7\u00e3o com a LICENCIANTE e prover, sempre que ocorrerem quaisquer problemas com o SOFTWARE, toda a documenta\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es que relatem as circunst\u00e2ncias em que os problemas ocorreram, objetivando facilitar e agilizar os trabalhos, assim como quaisquer detalhes solicitados pela LICENCIANTE.
          <\/li>\n\n
        9. Relatar de forma clara a ocorr\u00eancia de qualquer problema de natureza t\u00e9cnica e, caso necess\u00e1rio, prover relat\u00f3rios, acesso remoto ao SOFTWARE e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o LICENCIANTE oferecer suporte t\u00e9cnico.
          <\/li>\n\n
        10. Disponibilizar acesso ao banco de dados quando se fizer necess\u00e1rio analisar algum problema t\u00e9cnico no SOFTWARE.
          <\/li>\n\n
        11. Durante qualquer atendimento realizado pelo whatsapp e\/ou chat, responder e interagir com o t\u00e9cnico de modo pr\u00e1tico, objetivo e sempre que poss\u00edvel responder no tempo h\u00e1bil para evitar ac\u00famulo na fila de atendimento. O USU\u00c1RIO concorda que atendimentos sem intera\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO podem ser automaticamente finalizados.
          <\/li>\n\n
        12. Identificar-se com CNPJ, Raz\u00e3o Social e\/ou demais dados do USU\u00c1RIO sempre que for necess\u00e1rio pelo suporte t\u00e9cnico da LICENCIANTE.
          <\/li>\n\n
        13. Responder por toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o ou conte\u00fados inseridos no SOFTWARE, pelo cadastramento, permiss\u00f5es, senhas e modo de uso. A LICENCIANTE em hip\u00f3tese alguma ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado (informa\u00e7\u00f5es fiscais, notas emitidas, notas recebidas, senhas, c\u00f3pias de informa\u00e7\u00f5es, permiss\u00f5es, etc) sobre o SOFTWARE, n\u00e3o sendo, portanto, estas informa\u00e7\u00f5es revisadas em momento algum pela LICENCIANTE. A responsabilidade pelas informa\u00e7\u00f5es inseridas no SOFTWARE \u00e9 sempre do USU\u00c1RIO.
          <\/li>\n\n
        14. Verificar e validar as informa\u00e7\u00f5es pertinentes a integra\u00e7\u00f5es com outros softwares, como PJBank, iFood, Site Mercado, Omnibees, CM Reservas, WuBook etc. O USU\u00c1RIO, considerando colaboradores e terceirizados que tenham acesso aos recursos de integra\u00e7\u00e3o permanecem respons\u00e1veis, em qualquer altura, pela exatid\u00e3o, integralidade e corre\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que forem transmitidas e atualizadas nas integra\u00e7\u00f5es referentes.
          <\/li>\n\n
        15. Realizar manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de seus equipamentos, promovendo a instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de softwares de seguran\u00e7a que identifiquem, combatam e inviabilizam a atua\u00e7\u00e3o de v\u00edrus nas opera\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas realizadas, respondendo o USU\u00c1RIO, na forma da lei, por eventuais danos que venha a causar a quaisquer terceiros, bem como \u00e0 LICENCIANTE.
          <\/li>\n\n
        16. Cadastrar os produtos com seus devidos impostos, obedecendo as regras do regime tribut\u00e1rio da empresa.
          <\/li>\n\n
        17. Emitir todos os documentos fiscais exigidos em lei, observando as particularidades de cada Estado, como Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NF-e 55), Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica (NFC-e 65), Cupom Fiscal Eletr\u00f4nico (CF-e SAT 59) e M\u00f3dulo Fiscal Eletr\u00f4nico (MF-e 59), e qualquer outro documento fiscal que se fizer necess\u00e1rio.
          <\/li>\n\n
        18. Respeitar o prazo m\u00e1ximo para transmiss\u00e3o dos documentos fiscais emitidos em conting\u00eancia para SEFAZ.
          <\/li>\n\n
        19. Manter o equipamento SAT conectado \u00e0 internet para que funcione adequadamente. Nos casos de falha na internet, respeitar o prazo m\u00e1ximo para transmiss\u00e3o dos cupons que estiverem na mem\u00f3ria do SAT.
          <\/li>\n\n
        20. Tratando-se de equipamentos adquiridos de terceiros, o USU\u00c1RIO deve solicitar suporte ao terceiro para receber o apoio t\u00e9cnico adequado. Caso o USU\u00c1RIO opte em utilizar o suporte da LICENCIANTE para sanar qualquer instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, parametriza\u00e7\u00e3o ou an\u00e1lise nesses equipamentos de terceiros, fica a crit\u00e9rio da LICENCIANTE oferecer ajuda e cobrar por esse servi\u00e7o.
          <\/li>\n\n
        21. N\u00e3o publicar, por interm\u00e9dio do SOFTWARE, material racista, pornogr\u00e1fico, ofensivo, protegido por direitos autorais, calunioso ou difamat\u00f3rio.<\/li><\/ol>

          6-  DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA LICENCIANTE<\/strong><\/h4>

          Obriga-se a LICENCIADORA a:<\/p>

          1. Manter o SOFTWARE funcionando regularmente nas condi\u00e7\u00f5es e requisitos t\u00e9cnicos definidos pela LICENCIANTE.
            <\/li>\n\n
          2. Esfor\u00e7ar-se para corrigir prontamente poss\u00edveis falhas do SOFTWARE.
            <\/li>\n\n
          3. Aplicar melhorias cont\u00ednuas ao SOFTWARE, alterando quando necess\u00e1rio, especifica\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es anteriores.
            <\/li>\n\n
          4. Fornecer suporte t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o ao SOFTWARE atrav\u00e9s dos canais e hor\u00e1rios definidos no site da LICENCIANTE.
            <\/li>\n\n
          5. Liberar acesso ao SOFTWARE para utiliza\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO conforme licen\u00e7a adquirida, respeitando prazo m\u00e1ximo de at\u00e9 2 dias \u00fateis.
            <\/li>\n\n
          6. Manter sigilo absoluto sobre toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o, que de qualquer forma ou em qualquer \u00e9poca lhe for confiada pelo USU\u00c1RIO.
            <\/li>\n\n
          7. Suspender o acesso ao SOFTWARE caso haja viola\u00e7\u00e3o ou desrespeito \u00e0s regras deste EULA ou legisla\u00e7\u00e3o vigente, independente de aviso pr\u00e9vio.<\/li><\/ol>

            7-  N\u00cdVEL DE SERVI\u00c7O (SLA)<\/strong><\/h4>
            1. A LICENCIANTE empreender\u00e1 todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis para tornar o SOFTWARE dispon\u00edvel, no m\u00ednimo, 95% (noventa e nove por cento) durante cada M\u00caS DE SERVI\u00c7O.
              <\/li>\n\n
            2. Na hip\u00f3tese da LICENCIANTE n\u00e3o cumprir o m\u00ednimo de 95% de disponibilidade, o USU\u00c1RIO ter\u00e1 direito a um 1 (um) m\u00eas de cr\u00e9dito para utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE.
              <\/li>\n\n
            3. O M\u00caS DE SERVI\u00c7O compreende os 30 dias precedentes \u00e0 data de uma reivindica\u00e7\u00e3o de indisponibilidade.
              <\/li>\n\n
            4. Se o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE pelo USU\u00c1RIO for inferior a 30 dias, os dias de n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o considerados como tendo 100% de disponibilidade.
              <\/li>\n\n
            5. Ap\u00f3s a concess\u00e3o de 1 (um) m\u00eas como cr\u00e9dito \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de indisponibilidade, o per\u00edodo ser\u00e1 considerado 100% dispon\u00edvel para efeito de futuras reivindica\u00e7\u00f5es.<\/li><\/ol>

              N\u00e3o ser\u00e3o consideradas indisponibilidades para este SLA:<\/p>

              1. Manuten\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/li>\n\n
              2. Falha de hardware de qualquer natureza.<\/li>\n\n
              3. Troca de equipamento SAT.<\/li>\n\n
              4. Problemas com Certificado Digital A1 ou A3.<\/li>\n\n
              5. Falha t\u00e9cnica na rede local do estabelecimento.<\/li>\n\n
              6. Eventos de for\u00e7a maior.<\/li>\n\n
              7. Problemas correlacionados a conectividade da Internet como um todo.<\/li>\n\n
              8. Quaisquer atos ou omiss\u00f5es do USU\u00c1RIO, ou de terceiros que provoquem a indisponibilidade.<\/li>\n\n
              9. Equipamentos, softwares e outras tecnologias que por sua falha impe\u00e7am o acesso do USU\u00c1RIO ao SOFTWARE e que n\u00e3o estejam na esfera de responsabilidade da LICENCIANTE.<\/li>\n\n
              10. Falhas de inst\u00e2ncias individuais n\u00e3o relacionadas com indisponibilidade do servi\u00e7o, mas sim com a inst\u00e2ncia do USU\u00c1RIO.<\/li><\/ol>

                8-  DAS GARANTIAS LIMITADAS<\/strong><\/h4>

                O est\u00e1gio tecnol\u00f3gico n\u00e3o permite garantir que o SOFTWARE contratado, desenvolvido sobre plataformas de diversos fornecedores, n\u00e3o apresente erros, incorre\u00e7\u00f5es, v\u00edcios e defeitos, ou que a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ininterrupta, assim sendo a LICENCIANTE tamb\u00e9m n\u00e3o os garante.<\/p>

                1. Por ter sido, o SOFTWARE, desenvolvido para atender as mais diversas demandas dos mais diversos usu\u00e1rios, a LICENCIANTE n\u00e3o garante que o mesmo atenda a uma necessidade espec\u00edfica.<\/li>\n\n
                2. A LICENCIANTE n\u00e3o garante que o SOFTWARE seja compat\u00edvel com qualquer outro.<\/li>\n\n
                3. O USU\u00c1RIO reconhece que o SOFTWARE n\u00e3o deve ser utilizado em ambientes nos quais a falha, a indisponibilidade, o atraso, o erro ou a inexatid\u00e3o de conte\u00fado possam ocasionar morte, danos pessoais, f\u00edsicos ou ambientais.<\/li><\/ol>

                  9-  DA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O POR PARCEIROS<\/strong><\/h4>
                  1. O SOFTWARE poder\u00e1 ser distribu\u00eddo e comercializado por PARCEIROS oficiais da LICENCIANTE.
                    <\/li>\n\n
                  2. O SOFTWARE s\u00f3 poder\u00e1 ser anunciado, veiculado, distribu\u00eddo e comercializado por PARCEIROS oficiais da LICENCIANTE em canais de comunica\u00e7\u00e3o, canais de vendas, Marketplace, sites e outros do tipo desde que a LICENCIANTE tenha previamente autorizado e possa acompanhar o trabalho feito pelo PARCEIRO.
                    <\/li>\n\n
                  3. Qualquer negocia\u00e7\u00e3o feita entre o PARCEIRO e o USU\u00c1RIO deve ser honrada pelos mesmos. A LICENCIANTE n\u00e3o se obriga a interferir e tomar parte em qualquer discord\u00e2ncia, muito menos ser\u00e1 obrigada a ter de arcar com qualquer pend\u00eancia entre os dois.
                    <\/li>\n\n
                  4. N\u00e3o ser\u00e1 devido nenhum valor a t\u00edtulo de reembolso ou ressarcimento por parte da LICENCIANTE referente \u00e0 qualquer situa\u00e7\u00e3o ocorrida no USU\u00c1RIO do PARCEIRO. Bem como n\u00e3o ser\u00e1 devido nenhum valor adicional a LICENCIANTE, referente \u00e0 uma negocia\u00e7\u00e3o entre o PARCEIRO e seu USU\u00c1RIO. Esses valores s\u00e3o de propriedade exclusiva do PARCEIRO, podendo inclusive mant\u00ea-los em sigilos se assim desejar.
                    <\/li>\n\n
                  5. Todos os termos desse EULA ser\u00e3o aplicados ao PARCEIRO.<\/li><\/ol>

                    10-  DAS RESPONSABILIDADES<\/strong><\/h4>
                    1. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia a responsabilidade integral da LICENCIANTE em rela\u00e7\u00e3o ao USU\u00c1RIO por todos os danos exceder\u00e1 a quantia paga pelo USU\u00c1RIO \u00e0 LICENCIANTE para a obten\u00e7\u00e3o da presente licen\u00e7a.
                      <\/li>\n\n
                    2. A LICENCIANTE isenta-se expressamente de qualquer responsabilidade e indeniza\u00e7\u00f5es, perdas e danos, lucros cessantes, preju\u00edzos de qualquer natureza ou sob quaisquer outros danos diretos, porventura causados ao USU\u00c1RIO ou seus clientes, decorrentes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE.
                      <\/li>\n\n
                    3. A LICENCIANTE, tampouco ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es, perdas e danos, lucros cessantes, preju\u00edzos de qualquer natureza ou sob quaisquer outros danos diretos, porventura causados ao USU\u00c1RIO ou aos seus clientes, decorrente de coleta, transfer\u00eancia ou perda do banco de dados.
                      <\/li>\n\n
                    4. A LICENCIANTE n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por atos de omiss\u00e3o, ou ainda pelas provid\u00eancias n\u00e3o tomadas tempestivamente por institui\u00e7\u00f5es e\/ou demais empresas que detenham a responsabilidade de execut\u00e1-las.
                      <\/li>\n\n
                    5. A LICENCIANTE n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por falhas de funcionamento ou inoper\u00e2ncia dos equipamentos em virtude de conflitos entre os SOFTWARE de outras proced\u00eancias e o SOFTWARE contratado e instalado no mesmo equipamento.
                      <\/li>\n\n
                    6. A LICENCIANTE n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por falha de opera\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o por pessoas n\u00e3o autorizadas ou qualquer outra causa em que n\u00e3o exista culpa da LICENCIANTE.
                      <\/li>\n\n
                    7. O USU\u00c1RIO reconhece que o n\u00e3o cumprimento de prazos legais para a entrega de documentos fiscais ou recolhimento de impostos, taxas e demais compromissos fiscais n\u00e3o ser\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 LICENCIANTE.
                      <\/li>\n\n
                    8. O USU\u00c1RIO reconhece, tamb\u00e9m, que em nenhuma hip\u00f3tese os indicadores fornecidos pelo SOFTWARE ser\u00e3o ou poder\u00e3o ser a causa \u00fanica de erros de ordem administrativa, assim jamais poder\u00e1 imputar a LICENCIANTE essa responsabilidade.
                      <\/li>\n\n
                    9. A utiliza\u00e7\u00e3o, inadequada ou n\u00e3o, do SOFTWARE jamais ser\u00e1 a causa de preju\u00edzos de toda e qualquer ordem, a\u00ed inclu\u00eddos: perda de lucro, cessante ou n\u00e3o, espor\u00e1dico ou n\u00e3o, perda de neg\u00f3cios, ou qualquer outra perda, inclusive os de ordem t\u00e9cnica tais como: dados corrompidos ou deletados, arquivos n\u00e3o transmitidos ou n\u00e3o recebidos, enfim de toda e qualquer ordem.
                      <\/li>\n\n
                    10. Em caso de suspens\u00e3o deste EULA, a LICENCIANTE n\u00e3o ser\u00e1 responsabilizada por danos pessoais ou qualquer preju\u00edzo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, preju\u00edzos por perda de lucro, corrup\u00e7\u00e3o ou perda de dados, falha de transmiss\u00e3o ou recep\u00e7\u00e3o de dados, n\u00e3o continuidade do neg\u00f3cio ou qualquer outro preju\u00edzo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados a suspens\u00e3o.<\/li><\/ol>

                      11-  DA PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/h4>
                      1. O USU\u00c1RIO e seus colaboradores n\u00e3o adquirem, pelo presente instrumento, nenhum direito de propriedade intelectual ou direito sobre o SOFTWARE e seus componentes, assim n\u00e3o ter\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, acesso ao seu c\u00f3digo fonte.
                        <\/li>\n\n
                      2. O SOFTWARE, o logotipo, a marca, as ins\u00edgnias, os s\u00edmbolos, os manuais, a documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou qualquer outro material correlato ao SOFTWARE, constituem direitos autorais, segredos comerciais de propriedades da LICENCIANTE.
                        <\/li>\n\n
                      3. \u00c9 terminantemente proibido ao USU\u00c1RIO ceder, doar, alugar, vender, arrendar, emprestar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir o c\u00f3digo fonte, disponibilizar o acesso a terceiros via online, acesso remoto ou de outra forma qualquer, incorporar a outros programas ou sistemas, pr\u00f3prios ou de terceiros, oferecer em garantia ou penhor, alienar ou transferir, total ou parcialmente o SOFTWARE ou parte dele. O USU\u00c1RIO se responsabiliza integralmente por qualquer infra\u00e7\u00e3o \u00e0 propriedade intelectual da LICENCIANTE.
                        <\/li>\n\n
                      4. Quaisquer direitos n\u00e3o expressamente concedidos sob o presente instrumento s\u00e3o reservados inteiramente \u00e0 LICENCIANTE.<\/li><\/ol>

                        12-  DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/strong><\/h4>
                        1. Este EULA tem por objetivo regular as a\u00e7\u00f5es de ambas as partes, todavia qualquer uma delas poder\u00e1 tolerar algum descumprimento de algum item, sem que isso implique em nova\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia de direito. A parte tolerante poder\u00e1, a qualquer tempo, exigir da outra parte o fiel e cabal cumprimento deste EULA.
                          <\/li>\n\n
                        2. As altera\u00e7\u00f5es que, a crit\u00e9rio da LICENCIANTE, sejam realizadas neste EULA ser\u00e3o consideradas aplic\u00e1veis a partir da data de veicula\u00e7\u00e3o da nova vers\u00e3o, sendo, portanto, responsabilidade do USU\u00c1RIO manter-se atualizado. O uso cont\u00ednuo do SOFTWARE ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a neste EULA implicar\u00e1 na aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita das altera\u00e7\u00f5es por parte do USU\u00c1RIO.
                          <\/li>\n\n
                        3. N\u00e3o constituem causa de rescis\u00e3o contratual, o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aqui assumidas em decorr\u00eancia de fatos que independam da vontade das partes, tais como os que configuram o caso fortuito e a for\u00e7a maior previstos no artigo 393 do C\u00f3digo Civil Brasileiro.
                          <\/li>\n\n
                        4. A LICENCIANTE, na execu\u00e7\u00e3o do presente EULA, sem preju\u00edzo de suas responsabilidades contratuais e legais poder\u00e1 utilizar, se necess\u00e1rio, o apoio t\u00e9cnico especializado de terceiros, pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas independentemente de pr\u00e9via notifica\u00e7\u00e3o ao USU\u00c1RIO, desde que n\u00e3o haja custos posteriores ao USU\u00c1RIO.
                          <\/li>\n\n
                        5. Caso o USU\u00c1RIO venha a desenvolver um novo m\u00f3dulo ou produto que caracterize c\u00f3pia, de todo ou em parte, quer seja do dicion\u00e1rio de dados, quer seja do programa, ser\u00e1 considerado como parte do software fornecido pela LICENCIANTE, ficando, portanto, sua propriedade incorporada pela LICENCIANTE e seu uso condicionado a estas cl\u00e1usulas contratuais.
                          <\/li>\n\n
                        6. Este EULA obriga as partes e seus sucessores e somente o USU\u00c1RIO possui licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva para a utiliza\u00e7\u00e3o do SOFTWARE, sendo-lhe, entretanto, vedado transferir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es impostos por este instrumento. Tal limita\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o atinge a LICENCIANTE, que poder\u00e1, a qualquer tempo, ceder, no todo ou em parte, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es inerentes ao presente EULA.
                          <\/li>\n\n
                        7. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste EULA for considerada nula, anul\u00e1vel, inv\u00e1lida ou inoperante, nenhuma outra disposi\u00e7\u00e3o deste EULA ser\u00e1 afetada como consequ\u00eancia disso e, portanto, as disposi\u00e7\u00f5es restantes deste EULA permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito como se tal disposi\u00e7\u00e3o nula, anul\u00e1vel, inv\u00e1lida ou inoperante n\u00e3o estivesse contida neste EULA.
                          <\/li>\n\n
                        8. O USU\u00c1RIO n\u00e3o poder\u00e1 prestar servi\u00e7os conflitantes com os prestados pela LICENCIANTE sem sua autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa.
                          <\/li>\n\n
                        9. O USU\u00c1RIO concorda que a LICENCIANTE possa utilizar a marca e o nome do USU\u00c1RIO para fins comerciais, podendo, inclusive, divulgar mensagens enviadas de forma escrita ou oral, por telefone ou v\u00eddeo, para uso em sites, jornais, revistas e outras campanhas.
                          <\/li>\n\n
                        10. A LICENCIANTE reserva-se o direito de comunicar as atividades de treinamento, as campanhas publicit\u00e1rias, e todos os demais eventos, por ela patrocinados, via correio eletr\u00f4nico, WhatsApp ou telefone, com o que concorda o USU\u00c1RIO.
                          <\/li>\n\n
                        11. A LICENCIANTE visando desenvolver melhorias ao SOFTWARE poder\u00e1, com o fim espec\u00edfico de estudar, analisar dados, elaborar estat\u00edstica e, sempre sem identifica\u00e7\u00e3o pessoal ou comercial, utilizar as informa\u00e7\u00f5es do SOFTWARE, para promover essas implementa\u00e7\u00f5es.
                          <\/li>\n\n
                        12. A LICENCIANTE reserva-se o direito de ceder licen\u00e7as de uso do SOFTWARE a tantos USU\u00c1RIOS quantos entender conveniente.<\/li><\/ol>

                          13-  DO FORO E LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL<\/strong><\/h4>

                          Este EULA ser\u00e1 regido e interpretado de acordo com as leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil;
                          Fica eleito o foro da Comarca de Lorena – SP, para dirimir qualquer d\u00favida na aplica\u00e7\u00e3o deste EULA, com expressa ren\u00fancia de qualquer outro que venha a existir.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                          Por favor, leia cuidadosamente este Contrato antes de utilizar o software DATACAIXA (o \u201cSOFTWARE\u201d) e todos os servi\u00e7os nele oferecidos (os \u201cServi\u00e7os\u201d) pela DATACAIXA TECNOLOGIA LTDA., (\u201cLICENCIANTE\u201d). Ao utilizar o Software, voc\u00ea concorda e aceita os termos e condi\u00e7\u00f5es deste Contrato. Caso n\u00e3o concorde, n\u00e3o use o SOFTWARE e os SERVI\u00c7OS da LICENCIANTE. Este Contrato… <\/p>\n

                          Ler mais…Contrato de Licen\u00e7a de Usu\u00e1rio Final (EULA)<\/span><\/a><\/div>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"neve_meta_sidebar":"","neve_meta_container":"","neve_meta_enable_content_width":"","neve_meta_content_width":0,"neve_meta_title_alignment":"","neve_meta_author_avatar":"","neve_post_elements_order":"","neve_meta_disable_header":"","neve_meta_disable_footer":"","neve_meta_disable_title":"","neve_meta_reading_time":"","_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"_ti_tpc_template_sync":false,"_ti_tpc_template_id":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"class_list":["post-3927","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3927"}],"collection":[{"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3927"}],"version-history":[{"count":11,"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3927\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4255,"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3927\/revisions\/4255"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/datahotel.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}